Uma em cada três mulheres no
mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já
foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram
mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Embora essas violações sejam comuns ao
cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou
são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio,
desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia
Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Neste ano, a ONU Mulheres, organização das
Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em
Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A
iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10
de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16
Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine
Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na
agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o
governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação
esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.
No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no
Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre
violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os
compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das
políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27,
serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e
outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano
para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A
programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.
A representante da organização no Brasil
destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da
Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto
da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de
trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações
concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover
a igualdade de gênero.
Em relação à violência, considerava que essa
violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade,
desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da
aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a
violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo
a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da
organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de
violência contra as mulheres e meninas” segue distante.
“Há toda uma questão da prevenção da
violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as
relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais
têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto
financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-11/no-dia-da-nao-violencia-contra-mulher-onu-inicia-acoes-de-combate
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