Ações e programas executados pela
Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
A Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República
(Seppir/PR) foi criada em 21 de março de 2003, data na qual é celebrado o Dia
Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre as suas finalidades está a
formulação, coordenação e articulação de diretrizes e políticas para a promoção
da igualdade racial e a proteção dos direitos de grupos étnico-raciais, com
ênfase na população negra. Nesta ampla agenda de trabalho incluem-se as
comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de
cultura cigana, em relação as quais a Seppir tem como missão:
- Formular, coordenar e monitorar planos, programas e projetos que assegurem o acesso de comunidades tradicionais às política
- Criar e manter bancos de dados e estudos diagnósticos sobre os Povos e Comunidades Tradicionais.
COMUNIDADES
QUILOMBOLAS
Comunidades
quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere
a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de
monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema
escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas
no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o
território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da
coletividade. Até março de 2013, a Fundação Cultural Palmares certificou 2040
comunidades quilombolas, presentes nas cinco regiões do país, com maior
concentração nos Estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco.
Veja abaixo a
Comunidade Quilombola do Retiro – localizada em Santa Leopoldina / ES
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